A rede Burger King afirmou nesta quarta-feira (27) que irá restaurar a calçada histórica danificada durante uma obra em uma unidade localizada na avenida Nazaré, em Belém (PA). A manifestação da empresa ocorreu após a aplicação de uma multa de R$ 30 mil pela destruição de pedras de lioz, material considerado patrimônio histórico e protegido por legislação específica.
Em nota, a multinacional informou que as ações para recuperação da área serão retomadas “de acordo com as diretrizes estabelecidas” pelos órgãos responsáveis e que seguirá “o estrito cumprimento da legislação vigente e de todas as determinações previstas pelo Departamento Histórico”.
Segundo a empresa, já existe diálogo com os órgãos municipais responsáveis pelo licenciamento e pela preservação patrimonial para viabilizar a autorização das intervenções necessárias.
O episódio ganhou repercussão após denúncias feitas pelo historiador Michel Pinho nas redes sociais. Vídeos mostrando a retirada e destruição das pedras históricas circularam na internet e provocaram reação de moradores e defensores do patrimônio histórico da capital paraense.
A fiscalização municipal confirmou a irregularidade durante uma operação realizada na noite de terça-feira (26). Segundo a Prefeitura de Belém, a obra foi imediatamente embargada.
Além da multa, a empresa recebeu prazo de 24 horas para apresentar as licenças necessárias e deverá restaurar integralmente a calçada ao estado original.
A intervenção atingiu pedras de lioz, um tipo de calcário raro extraído em Portugal e amplamente utilizado durante o período colonial português. O material está presente em construções históricas e monumentos reconhecidos internacionalmente, como o Mosteiro dos Jerónimos.
De acordo com a prefeitura, toda a área da avenida Nazaré é protegida por tombamento histórico, o que exige autorização específica para qualquer intervenção urbana.
As pedras retiradas foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e permanecem armazenadas no pátio do órgão. O Burger King será responsável pelo recolhimento e reinstalação do material.
A Prefeitura de Belém informou que a retomada das obras somente poderá ocorrer após a completa recuperação do patrimônio atingido e mediante emissão das licenças necessárias.
O processo exige autorização da Secretaria de Licenciamento, análise da Secretaria Municipal de Cultura e cumprimento das regras previstas no Código de Postura do município, já que a intervenção ocorreu em área tombada e de relevância histórica para a cidade.
*Com informações do G1
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