O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou com exclusividade ao Portal Manaós nesta quinta-feira, 25, que acompanha as investigações sobre a morte de Fernando Batista de Melo, ocorrida no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), em Manaus.
De acordo com o órgão, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do óbito. O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça Eliana Guedes, com atribuição na área de execução penal.
Segundo as informações preliminares repassadas pela administração penitenciária ao MPAM, Fernando Batista de Melo recebia acompanhamento psiquiátrico, fazia uso regular de medicação e estava em tratamento médico especializado. O interno havia ingressado no sistema prisional em janeiro deste ano e foi transferido para o CDPM 2 em fevereiro, onde permanecia em cela individual por recomendação médica.
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Ainda conforme os dados iniciais levantados pela Seap, existem indícios de que a morte possa ter ocorrido por suicídio. No entanto, as circunstâncias do caso seguem sob investigação e deverão ser esclarecidas pelos órgãos competentes.
O Ministério Público informou que acompanhará os procedimentos instaurados pela unidade prisional e avaliará as medidas cabíveis após a conclusão das investigações e o encaminhamento dos relatórios oficiais.
Relembre o caso
Fernando Batista de Melo estava preso desde janeiro deste ano após ser acusado de matar o próprio filho, uma criança de três anos, em um crime que causou grande comoção em Manaus e repercussão nacional.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido após o acusado não aceitar o fim do relacionamento com a mãe da criança. Antes de fugir, ele teria ameaçado a ex-companheira, se trancado com o menino em um banheiro e mantido o avô da criança preso dentro da residência.
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Após o ocorrido, vizinhos precisaram arrombar a porta da casa para prestar socorro. Fernando fugiu e passou a ser procurado pelas autoridades, chegando a integrar listas de procurados até ser localizado e preso dias depois, quando tentava deixar a região onde estava escondido.
Na manhã desta quarta-feira (25), ele foi encontrado sem vida dentro de uma cela do CDPM 2. A morte passou a ser investigada pela administração penitenciária e pelos órgãos de controle.
Nota do MPAM na íntegra
“O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informa que acompanha o caso da morte do interno Fernando Batista de Melo, ocorrida no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), em Manaus.
Segundo informações preliminares repassadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foi instaurado procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do óbito à promotora de Justiça Eliana Guedes. O interno estava em acompanhamento psiquiátrico, recebia tratamento médico especializado e fazia uso regular de medicação. Ele havia ingressado no sistema prisional em janeiro deste ano, sendo posteriormente transferido para o CDPM 2 em fevereiro, onde permanecia em cela individual por recomendação médica.
De acordo com os elementos iniciais levantados pela administração penitenciária, há indícios de que a morte possa ter ocorrido por suicídio. No entanto, as circunstâncias do caso ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
O MPAM informa que acompanha a apuração instaurada pela unidade prisional e que, tão logo sejam concluídas as investigações e encaminhados os respectivos relatórios, adotará as providências que entender cabíveis, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Execução Penal e, se necessário, das Promotorias Criminais competentes.
O Ministério Público ressalta que aguarda a conclusão dos procedimentos investigatórios para uma manifestação mais detalhada sobre o caso.”
