A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (6) que pretende entrar na Justiça para pedir a responsabilização do Discord e a suspensão da plataforma no Brasil. A medida foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, após investigações que apontam o uso da rede social em crimes envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo Messias, a ação será apresentada depois que o Ministério da Justiça enviar oficialmente à AGU as informações reunidas durante as investigações. O governo pretende ingressar com uma ação civil pública para responsabilizar a empresa e solicitar que o serviço seja suspenso no país.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A decisão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS). De acordo com a investigação da Polícia Civil, a menina teria sido incentivada por integrantes de um grupo a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada pelo Discord.
Na última terça-feira (4), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul realizou uma operação para cumprir mandados contra suspeitos de envolvimento no caso. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um jovem de 18 anos foi preso. A ação ocorreu nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará. Os investigados podem responder por homicídio qualificado e organização criminosa.
Segundo as autoridades, o líder do grupo seria um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
Governo aponta falhas na proteção de menores
Para o governo federal, o Discord não adota medidas suficientes para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou sejam vítimas de crimes na plataforma.
O secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas nos mecanismos de proteção da plataforma, incluindo problemas na verificação da idade dos usuários. Ele informou ainda que o governo já havia solicitado anteriormente a suspensão do serviço, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Apesar de o Discord ter implementado, desde março deste ano, novas regras para usuários brasileiros, como restrições por faixa etária e verificação de idade em algumas situações, a AGU considera que essas medidas ainda são insuficientes para garantir a segurança dos menores.
Janja defende bloqueio da plataforma
Durante o evento, a primeira-dama Janja da Silva também defendeu o bloqueio do Discord no Brasil. Ao comentar o caso da adolescente de Mato Grosso do Sul, ela afirmou que a plataforma deveria ser retirada do ar imediatamente e pediu que o governo buscasse os instrumentos legais para isso.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, declarou a primeira-dama.
Caso a AGU apresente a ação, caberá ao Poder Judiciário decidir se o Discord será responsabilizado e se a plataforma poderá ser suspensa no país.
(*)Com informações da Carta Capital e G1
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