A campanha eleitoral chega neste sábado (3) ao último dia antes do primeiro turno das Eleições 2026. Mesmo na véspera da votação, candidatos, partidos, federações e coligações ainda podem realizar algumas atividades de campanha, mas devem observar os horários e as restrições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as 22h deste sábado ainda são permitidas a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Também é o último dia para o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som, entre 8h e 22h. Esses equipamentos precisam respeitar distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais e casas de saúde, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento.
O que pode ser feito neste sábado?
Na prática, até as 22h, as campanhas ainda podem:
- distribuir santinhos, folhetos e outros materiais gráficos;
- promover caminhadas, carreatas e passeatas;
- utilizar carro de som ou minitrio acompanhando esses atos;
- utilizar alto-falantes e amplificadores, respeitando as regras de horário e distância;
- manter mesas para distribuição de material e bandeiras móveis nas vias públicas, desde que não dificultem a circulação de pessoas e veículos.
Após as 22h, encerram-se essas modalidades de propaganda de rua. No domingo (4), a realização de campanha com alto-falantes, carreatas e distribuição de santinhos é proibida.
Algumas modalidades já terminaram
Nem toda propaganda eleitoral pode continuar até sábado. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e o prazo para comícios terminaram na quinta-feira (1º). O mesmo dia marcou o fim da circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Já a propaganda eleitoral paga em jornais e revistas impressos pôde ser veiculada até esta sexta-feira (2).
As regras para conteúdo na internet também ficam mais restritivas na reta final. Entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição, é proibida a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral nas aplicações previstas pela legislação, embora conteúdos publicados anteriormente possam permanecer disponíveis, sem impulsionamento. Há ainda restrição específica para publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos gerados ou manipulados por inteligência artificial nas 72 horas anteriores ao pleito e até 24 horas depois do encerramento da votação.
Derrame de santinhos é proibido
Embora a distribuição regular de material gráfico seja permitida até as 22h de sábado, o chamado “derrame de santinhos” não é autorizado.
Espalhar material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, caracteriza propaganda irregular e pode resultar em apuração por crime eleitoral.
E no domingo?
No dia da votação, as restrições aumentam. A legislação considera crime eleitoral, entre outras condutas, a arregimentação de eleitores, a propaganda de boca de urna e a divulgação de propaganda de partidos, federações, coligações ou candidaturas. Também são proibidos alto-falantes, comícios e carreatas.
Ao eleitor, permanece permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência política, inclusive por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, desde que não haja manifestação coletiva ou abordagem de outros eleitores.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro. No Amazonas, os eleitores também devem ficar atentos ao horário adotado no município onde votam.
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