O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu nesta quarta-feira (11) as críticas à licitação estimada em R$ 6 milhões para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. Durante pronunciamento no plenário, o senador afirmou que os aparelhos não serão comprados, mas disponibilizados em regime de comodato, e classificou como falsas as informações que apresentam a contratação como aquisição de iPhones.
A manifestação ocorreu após questionamentos do senador Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, sobre os gastos previstos no processo licitatório, que inclui 95 aparelhos iPhone Pro e outros 330 celulares. O contrato também prevê serviços de telefonia pelo período de quatro anos, alcançando a próxima legislatura.
Ao criticar a contratação, Cleitinho defendeu que os parlamentares abram mão dos aparelhos e argumentou que os servidores do Senado têm condições de adquirir os próprios celulares.
“Todos os servidores aqui têm condição de comprar esses iPhones. Por isso eu sou a favor de abrir mão disso, tudo que for a favor do povo eu estou do lado. Eu abriria mão, comprei do meu salário, então, com todo o carinho, abre mão pelo amor de Deus”, afirmou.
Em resposta, Alcolumbre disse que o modelo de comodato é adotado por outros órgãos públicos e que os equipamentos são necessários para o funcionamento dos sistemas institucionais.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, declarou.
O presidente do Senado também afirmou que os parlamentares que não desejarem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los. Na sequência, mencionou outros benefícios disponíveis aos senadores, como a possibilidade de nomeação de assessores e o uso de verba parlamentar.
Contrato prevê iPhones de última geração
Conforme informações da licitação, os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos temporariamente durante a vigência do contrato. O custo mensal previsto para cada celular da linha superior da Apple é de R$ 582,74. No site oficial da fabricante, o modelo citado como referência é comercializado por R$ 13.499.
A nova contratação substituirá o acordo realizado em 2022, quando o Senado adquiriu 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos de categorias intermediárias das marcas Samsung e Motorola.
Além da ampliação na quantidade de dispositivos, o novo contrato prevê aumento na franquia de internet móvel. Para os celulares da categoria superior, o pacote passará de 50 GB para 100 GB. Já nos aparelhos intermediários, a franquia aumentará de 20 GB para 50 GB.
O edital estabelece que os aparelhos da categoria high end deverão ser os melhores disponíveis dentro dessa classificação e prevê a substituição dos celulares a cada dois anos. A vigência poderá ser renovada por até dez anos.
Novos aparelhos para a próxima legislatura
A nova contratação deverá atender aos parlamentares que tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, além de servidores e diretores da Casa.
Questionado pela CNN Brasil sobre a escolha das marcas e dos modelos, o Senado informou que a definição considera critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, para permitir a continuidade operacional e a migração de aplicativos e dados.
Segundo a instituição, os modelos iPhone 18 Pro serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais aparelhos atenderão às atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996.
A contratação reacendeu o debate sobre os benefícios disponibilizados aos integrantes do Legislativo e os critérios de utilização de recursos públicos para custear equipamentos e serviços destinados ao exercício das atividades parlamentares.
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