O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, nesta quinta-feira (12), à Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), os primeiros resultados de uma auditoria sobre as condições de alfabetização e aprendizagem de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental na rede municipal.
A avaliação busca identificar como as escolas desenvolvem as atividades de ensino e quais medidas são adotadas para melhorar o desempenho das crianças. O levantamento foi realizado pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), com visitas às unidades escolares e conversas com diretores e professores.
Durante a reunião com o secretário municipal de Educação, Arone Bentes, e integrantes da equipe técnica da Semed, os auditores apresentaram observações sobre diferentes aspectos da rede de ensino. Entre eles estão os mecanismos de avaliação para identificar dificuldades dos alunos, as metas de aprendizagem, a formação continuada dos professores e a oferta de aulas de reforço.
Também foram abordados temas como alimentação escolar, tempo destinado ao planejamento das aulas, atuação de coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio, além da organização dos conteúdos trabalhados nas escolas.
Segundo a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o encontro permitiu discutir possibilidades de aperfeiçoamento e conhecer iniciativas que já estão sendo desenvolvidas pela secretaria, principalmente nas áreas de formação docente, organização pedagógica e estabelecimento de metas específicas para cada unidade de ensino.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que a fiscalização pretende contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais e para a melhoria das condições de aprendizagem dos estudantes.
A iniciativa faz parte de uma auditoria nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). Manaus é o quarto município amazonense a receber o trabalho, depois de Manacapuru, Itacoatiara e Autazes.
Próximas etapas
As informações coletadas serão organizadas em uma matriz de achados e no relatório preliminar da auditoria. A Semed poderá apresentar esclarecimentos e manifestações sobre os pontos identificados pela equipe técnica.
Na sequência, o documento passará pela análise do Ministério Público de Contas e será submetido à apreciação do Tribunal Pleno do TCE-AM. Caso aprovadas, as recomendações deverão orientar medidas de aperfeiçoamento na educação municipal.
O Tribunal também prevê realizar, em 2027, o monitoramento das ações para verificar se as recomendações foram implementadas e quais avanços foram alcançados.
